Rede elétrica em um loteamento: ANDE e postes
A energia elétrica é das primeiras coisas que pergunta quem compra um lote. A rede é aprovada pela ANDE, não pela prefeitura. Este guia resume o que a ANDE publica sobre como se projeta e se aprova uma rede de distribuição, e o que continua sem ser publicado. Se procura quem tramite e construa, veja o nosso serviço de rede elétrica e postes.
Quem aprova e quem vistoria
Segundo o manual de procedimentos comerciais da ANDE, um projeto de terceiros passa por estas áreas:
- Departamento de Projetos de Distribuição (ou a agência regional): verifica a viabilidade técnica e aprova o projeto.
- Controle e Suprimento de Materiais: aprova os materiais tipo ANDE que serão usados na obra, conforme as suas especificações técnicas.
- Supervisão de Obras de Distribuição: fiscaliza o início e o fim da obra e emite o relatório final.
A obra só começa com o projeto aprovado, e a data de início é coordenada com a ANDE para que possa fiscalizar.
O que diz a norma técnica da ANDE sobre postes e vãos
A norma ANDE N° 01.03.13 Rev. 1 (13/04/2016) define critérios para projetos de linhas de distribuição. Está escrita para obras contratadas pela ANDE, por isso serve como referência. O projeto do seu loteamento é definido e aprovado pela ANDE.
- Postes de concreto armado de 9 metros para baixa tensão e de 12 metros para média tensão. Não se admitem postes de menos de 9 metros nem de palmeira.
- Toda a rede de baixa tensão usa cabo pré-reunido.
- Vão máximo entre postes: 40 metros em baixa tensão pré-reunida de até 3x35+1x50 mm² e 35 metros em média tensão protegida.
Que trâmite cada lote faz
Uma vez construída a rede, cada proprietário de lote pede a sua ligação com a solicitação de fornecimento de energia elétrica: título autenticado, cédula, carteira do eletricista e croqui, com o formulário assinado pelo proprietário e pelo eletricista. Se não há linha da ANDE em frente ao imóvel, antes se apresenta a solicitação de extensão de linha de baixa tensão. É um trâmite do comprador, e convém explicá-lo quando se vende o lote.
O que a ANDE não publica
Não encontramos publicados os critérios de demanda por lote, a seleção de transformadores nem a potência e o espaçamento das luminárias de rua em urbanizações. A ANDE os define em cada projeto. Por isso o primeiro passo é consultar a ANDE com a planta do loteamento.
Erros que fazem rejeitar um projeto
- Postes com menos de 9 metros ou de palmeira.
- Materiais que não são tipo ANDE.
- Começar a obra antes da aprovação.
- Não prever a iluminação das ruas no projeto original.
A lei obriga a instalar energia?
O capítulo de loteamentos da Lei 3966/10 não inclui a rede elétrica entre as obras que o proprietário deve fazer após a aprovação. A ordenança do município pode exigi-la e, na prática, sem energia os lotes vendem pior. Junto com a pavimentação e a água potável, coordenamos as três obras na infraestrutura para loteamentos.
Perguntas frequentes
Quem aprova o projeto elétrico de um loteamento?
A ANDE. O Departamento de Projetos de Distribuição aprova o projeto e a Supervisão de Obras vistoria a obra.
Podem-se usar postes de madeira?
A norma da ANDE admite postes de concreto armado ou aço de no mínimo 9 metros. Não admite postes de palmeira nem menores que 9 metros.
Quanto tempo a ANDE leva para aprovar?
Não há um prazo publicado que possamos citar. Depende da região e da carga do órgão.
Cada comprador precisa pedir a sua ligação?
Sim. Cada lote precisa de seu pedido de fornecimento na ANDE, apresentado pelo proprietário do lote com seu eletricista.
Fontes
- Norma ANDE N° 01.03.13 Rev. 1 (13/04/2016)
- ANDE, Manual de Procedimentos Comerciais PA550
- Lei 3966/10 Orgânica Municipal, texto consolidado
Aviso. Conteúdo informativo com normas consultadas em 29/09/2026. Os prazos e valores são referenciais e variam conforme o município e o órgão prestador; confirme sempre com a prefeitura ou o órgão correspondente. Não constitui assessoria jurídica, tributária nem de engenharia, nem promessa de rentabilidade. Última atualização: 30 de setembro de 2026.